No mundo dos negócios e nas relações cotidianas, os contratos são a base que garante a segurança e a previsibilidade de qualquer acordo. Seja para a prestação de um serviço, a compra de um imóvel ou uma parceria comercial, um documento bem elaborado serve como um “guia de sobrevivência” para as partes envolvidas.
No entanto, por pressa ou desconhecimento, é muito comum que as pessoas cometam deslizes graves na hora de redigir ou assinar um contrato. Esses erros, que parecem inofensivos no início, podem resultar em longas disputas judiciais e grandes prejuízos financeiros.
Para que você possa proteger seus interesses, listamos abaixo os 5 erros mais comuns em contratos e como você pode evitá-los.
1. Utilizar “modelos prontos” da internet
Com a facilidade de busca, é tentador baixar um modelo genérico de contrato na internet e apenas preencher os nomes e valores.
- O risco: Cada negócio tem particularidades únicas. Um modelo genérico dificilmente preverá os riscos específicos da sua atividade, além de correr o risco de estar desatualizado perante a legislação vigente.
- Como evitar: Use modelos apenas como uma referência inicial de ideias. O contrato ideal deve ser feito sob medida (tailor-made), desenhado especificamente para a realidade e as necessidades daquela negociação.
2. Falta de clareza no “Objeto do Contrato”
O “objeto” é a cláusula que descreve exatamente o que está sendo contratado. Um dos maiores geradores de processos judiciais é a dubiedade ou a falta de detalhes nessa seção.
- O risco: Se você contrata a “reforma de um escritório”, mas não detalha quais materiais serão usados, quais salas serão pintadas e quais os prazos de cada etapa, a margem para desentendimentos e cobranças extras é enorme.
- Como evitar: Seja extremamente descritivo. Use anexos, cronogramas detalhados, listas de especificações técnicas e defina com precisão o que está — e o que não está — incluso no preço acordado.
3. Cláusulas de rescisão e multas mal definidas
Muitas pessoas elaboram contratos pensando apenas no “final feliz” da parceria e se esquecem de planejar o que acontece se as coisas derem errado.
- O risco: Se uma das partes quiser rescindir o contrato antes do prazo, como isso será feito? Qual o valor da multa? Qual o aviso prévio necessário? A ausência de regras claras de saída costuma prender as partes em relações desgastadas ou gerar disputas financeiras complexas.
- Como evitar: Preveja cenários de descumprimento. Estabeleça multas proporcionais e justas para atrasos, desistências imotivadas ou quebras de exclusividade, além de estipular prazos claros para notificações.
4. Não qualificar e verificar as partes envolvidas
A qualificação é a identificação de quem está assinando o contrato (nome, CPF/CNPJ, endereço, etc.). Mas o erro não está apenas em escrever esses dados, e sim em não checar se eles são reais.
- O risco: Assinar um contrato com uma empresa que está em processo de falência, ou com alguém que não tem poderes legais para assinar em nome daquela empresa (como um funcionário sem procuração), pode tornar o documento nulo ou impossível de ser cobrado na Justiça.
- Como evitar: Solicite documentos comprobatórios (como Contrato Social atualizado, RG e procurações) e faça uma busca rápida da situação cadastral do CNPJ ou CPF antes de formalizar a assinatura.
5. Subestimar a cláusula de “Foro” e Resolução de Conflitos
A cláusula de foro determina em qual cidade ou tribunal qualquer disputa sobre aquele contrato deverá ser julgada.
- O risco: Se a sua empresa fica em São Paulo e você assina um contrato com foro eleito em Manaus, caso haja um problema, você terá que arcar com custos de viagem e advogados locais para se defender ou cobrar o que lhe é devido.
- Como evitar: Negocie o foro que seja mais estratégico e viável para ambas as partes. Em contratos mais complexos ou de valores elevados, considere também a inclusão de cláusulas de mediação ou arbitragem para resolver conflitos de forma mais rápida e privada, sem precisar acionar a Justiça comum.
Conclusão
Prevenir sempre será mais barato e menos desgastante do que remediar. Um contrato bem estruturado funciona como uma blindagem jurídica para o seu patrimônio e para a reputação do seu negócio.
Vai assinar ou elaborar um contrato importante? A análise minuciosa por um advogado especializado garante que as armadilhas ocultas sejam identificadas antes que tragam problemas. Entre em contato conosco para garantir que seus contratos trabalhem a favor da sua segurança jurídica.